RESUMO A presente obra analisa casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, com o escopo de traar as caractersticas do ativsmo judicial brasileiro. Analisar-se- de forma crtica duas decises antagnicas do Supremo Tribunal Federal acerca do ativismo judicial. Antagnicas no sentido de que em uma deciso o STF julgou de acordo com os padres decisrios estabelecidos e em outra inovou e criou o direito usurpando competncia do Legislativo. Buscar definir o conceito de ativismo judicial para identificar os marcos caracterizadores das decises do STF em tela e porque estas decises so consideradas ativistas e como elas impactam na dinmica do Estado Democrtico de Direito, sobretudo como atinge a teoria da separao de poderes. Aps a anlise minuciosa das decises e a concluso de porqu incide o ativismo em algumas e porque no incide em outras, para isso ser feito um exame de como o ativismo pode ser prejudicial ao ordenamento jurdico.
RESUMO A presente obra analisa casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, com o escopo de traar as caractersticas do ativsmo judicial brasileiro. Analisar-se- de forma crtica duas decises antagnicas do Supremo Tribunal Federal acerca do ativismo judicial. Antagnicas no sentido de que em uma deciso o STF julgou de acordo com os padres decisrios estabelecidos e em outra inovou e criou o direito usurpando competncia do Legislativo. Buscar definir o conceito de ativismo judicial para identificar os marcos caracterizadores das decises do STF em tela e porque estas decises so consideradas ativistas e como elas impactam na dinmica do Estado Democrtico de Direito, sobretudo como atinge a teoria da separao de poderes. Aps a anlise minuciosa das decises e a concluso de porqu incide o ativismo em algumas e porque no incide em outras, para isso ser feito um exame de como o ativismo pode ser prejudicial ao ordenamento jurdico.
