Este trabalho se prope a tratar do possvel conflito entre o direito liberdade de crena, previsto no art. 5 , inciso VI e o direito dignidade animal, o qual est amparado no art. 225, pargrafo 1 , inciso VII, ambos da Constituio Federal de 1988, no que concerne ao sacrifcio animal praticado por diversos cultos religiosos, especialmente os provenientes de religies de matriz africana. Considerando o aspecto cultural e antropolgico do sacrifcio animal e a teoria do direito dos animais e a considerao dos mesmos como seres sencientes, este trabalho busca definir se h um real conflito entre tais direitos, considerando que eles no so absolutos. Para tanto, num primeiro momento, procura-se entender a previso constitucional da liberdade de crena, seu alcance e sua delimitao. Aps, analisa-se o sacrifcio animal, sua origem e seu significado para as religies que o praticam. No segundo captulo dissecada a teoria do direito dos animais e a quebra do paradigma antropocntrico, com o estudo de seus principais tericos. No captulo final so examinados dois casos onde os referidos direitos so confrontados para que se possa, enfim, traar critrios mnimos para uma interpretao adequada e constitucional do sacrifcio animal em rituais religiosos.
O USO de Animais Em Rituais Religiosos No Brasil: O (Aparente) Conflito Entre a Dignidade Animal E a Liberdade Religiosa Sob a tica Da Constituio F
Este trabalho se prope a tratar do possvel conflito entre o direito liberdade de crena, previsto no art. 5 , inciso VI e o direito dignidade animal, o qual est amparado no art. 225, pargrafo 1 , inciso VII, ambos da Constituio Federal de 1988, no que concerne ao sacrifcio animal praticado por diversos cultos religiosos, especialmente os provenientes de religies de matriz africana. Considerando o aspecto cultural e antropolgico do sacrifcio animal e a teoria do direito dos animais e a considerao dos mesmos como seres sencientes, este trabalho busca definir se h um real conflito entre tais direitos, considerando que eles no so absolutos. Para tanto, num primeiro momento, procura-se entender a previso constitucional da liberdade de crena, seu alcance e sua delimitao. Aps, analisa-se o sacrifcio animal, sua origem e seu significado para as religies que o praticam. No segundo captulo dissecada a teoria do direito dos animais e a quebra do paradigma antropocntrico, com o estudo de seus principais tericos. No captulo final so examinados dois casos onde os referidos direitos so confrontados para que se possa, enfim, traar critrios mnimos para uma interpretao adequada e constitucional do sacrifcio animal em rituais religiosos.